Europa flexibiliza recursos para garantir liquidez a países em crise

A União Europeia adotou nesta sexta-feira um segundo pacote de normas para facilitar o acesso aos fundos comunitários "em um momento no qual os orçamentos públicos estão sob pressão", devido aos programas de ajuste que os países iniciaram pela crise.

O novo pacote de medidas, que segue ao aprovado no ano passado, flexibiliza a obrigação de devolver ao orçamento comunitário os fundos que não tenham sido empregados ao longo do ano para o qual foram alocados.

Isto permitirá economias a países como Espanha, Itália, Reino Unido, Alemanha e Holanda.

Além disso, inclui o pagamento antecipado de 775 milhões de euros (US$ 955,58 milhões) alocados para projetos com fundos de coesão e o Fundo Social Europeu em cinco países com problemas de liquidez: Estônia, Letônia, Lituânia, Hungria e Romênia.

"A crise abalou a confiança empresarial, aumentado o número de pessoas sem trabalho e está exercendo uma pressão maiúscula sobre as finanças públicas. Estas medidas ajudarão a abordar os problemas de liquidez, assim como reduzir a burocracia para facilitar o acesso aos fundos", disse o comissário de Política Regional, Johannes Hahn, sobre as novas regras.

Estas estabelecem em 50 milhões de euro como limite de orçamento para os projetos que não necessitam da aprovação da Comissão Europeia e permitirá que os grandes investimentos (como uma estrada) possam ser financiados com os fundos alocados para várias regiões.

As normas permitirão habilitar empréstimos subvencionados para fomentar a despesa em eficiência energética dos lares, flexibilizam a obrigação de manter os investimentos em alguns setores e eliminam exigências para os projetos concebidos para dar benefícios.

Neste último caso, se limita a vigilância da obtenção de lucro até que se termine de financiar o projeto com objeto de reduzir a tramitação de papéis administrativos.